Agora, por mais que seja um momento que nenhuma empresa deseje enfrentar, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo inevit\u00e1vel de se acontecer durante anos de atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o. E por isso \u00e9 fundamental estar preparado para saber a melhor forma de lidar com ela.<\/p>\n
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Por isso, eu te pergunto: voc\u00ea sabe todas as etapas que envolvem o pedido de demiss\u00e3o?<\/p>\n
Bom, esse processo come\u00e7a pelo colaborador, que dever\u00e1 elaborar uma carta de demiss\u00e3o e entreg\u00e1-la ao Departamento Pessoal. Quando esse documento estiver pronto, a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se atentar a uma s\u00e9rie de regras que envolvem a sa\u00edda de um funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Dentre elas, est\u00e3o quest\u00f5es como: os direitos do colaborador na rescis\u00e3o de um contrato de trabalho; as obriga\u00e7\u00f5es que ambas as partes devem cumprir nesse momento; quando esses direitos devem ser pagos; e, principalmente, como calcular todos esses itens.<\/p>\n
S\u00e3o muitos processos que devem ser feitos com cuidado para evitar que sua empresa seja alvo de processos trabalhistas envolvendo esse tema, mas n\u00e3o precisa se preocupar.<\/p>\n
Neste texto, voc\u00ea entender\u00e1 melhor o que \u00e9 um pedido de demiss\u00e3o, como escrever o documento que ir\u00e1 formaliz\u00e1-lo, as obriga\u00e7\u00f5es que devem ser seguidas por ambas as partes, e como calcular todas as verbas que devem ser pagas.<\/p>\n
Na maioria das vezes quando as pessoas escutam o termo \u201cpedido de demiss\u00e3o\u201d, a primeira imagem que vem \u00e0 cabe\u00e7a \u00e9 aquela conversa desconfort\u00e1vel entre o colaborador e a contratante. Por mais que esse momento realmente exista, esse processo deve ser entendido em seu aspecto mais formal.<\/p>\n
Em outras palavras, o pedido de demiss\u00e3o nada mais \u00e9 do que um documento que ir\u00e1 formalizar a inten\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio de rescindir seu contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, por envolver quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, essa formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais importante nas rescis\u00f5es de contratos estabelecidos pela CLT.<\/p>\n
Essa formaliza\u00e7\u00e3o acontece por meio da carta de demiss\u00e3o, que vou explicar melhor daqui a pouco. Mas antes de redigir essa carta, todo funcion\u00e1rio deve se atentar \u00e0 algumas dicas que devem ser seguidas.<\/p>\n
O pedido de demiss\u00e3o \u00e9 algo desgastante para ambas as partes, mas existem algumas atitudes que podem ser tomadas para ajudar nesse processo.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 buscar comunicar seu gestor de imediato, ou seja, assim que a decis\u00e3o for tomada. Isso deve ser feito n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de que \u00e9 ele quem ir\u00e1 comunicar o DP, mas principalmente para esclarecer os motivos que o levaram a tomar essa decis\u00e3o.<\/p>\n
Essa conversa \u00e9 fundamental para evitar qualquer tipo de conflito ou problemas de\u00a0comunica\u00e7\u00e3o\u00a0entre as partes, al\u00e9m de possibilitar que a empresa mantenha suas portas abertas para que o colaborador volte a trabalhar na organiza\u00e7\u00e3o caso queira.<\/p>\n
Agora, uma vez que o pedido de demiss\u00e3o \u00e9 feito, e o gerente \u00e9 devidamente informado, o funcion\u00e1rio deve elaborar sua carta de demiss\u00e3o e entreg\u00e1-la ao\u00a0RH. Vamos entender mais sobre esse documento.<\/p>\n
De forma resumida, a carta de demiss\u00e3o \u00e9 o documento que ir\u00e1 formalizar a inten\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio de se desligar da contratante, independente do motivo.<\/p>\n
Essa carta deve ser escrita \u00e0 m\u00e3o, e conter uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que irei detalhar no pr\u00f3ximo t\u00f3pico. Al\u00e9m delas, alguns dados importantes e que tamb\u00e9m devem estar presentes ao longo do documento s\u00e3o:<\/p>\n
Vale ressaltar que o\u00a0RH da sua empresa deve refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de redigir 2 c\u00f3pias dessa carta, para que tanto a contratante quanto o funcion\u00e1rio tenham uma vers\u00e3o desse documento.<\/p>\n
Essa medida \u00e9 essencial\u00a0 para que nenhuma das partes fique com d\u00favidas sobre tudo o que ser\u00e1 acordado durante todo esse processo. Vamos ver ent\u00e3o como essa carta deve ser elaborada.<\/p>\n
Em geral, a carta de demiss\u00e3o \u00e9 um documento simples de ser elaborado, mas todo colaborador deve se lembrar de algumas quest\u00f5es quando for escrev\u00ea-la.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 o fato de que ela deve ser escrita \u00e0 m\u00e3o. Muitos se questionam sobre o motivo disso, e a raz\u00e3o \u00e9 simples: o fato dela ser redigida manualmente \u00e9 uma forma de comprovar que a decis\u00e3o \u00e9 de livre e espont\u00e2nea vontade daquele funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, isso evita riscos como, por exemplo, o de um funcion\u00e1rio ser coagido a escrever essa carta, ou at\u00e9 mesmo de outra pessoa fingir ser um colaborador que deseja pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n
A segunda caracter\u00edstica deste documento, como tamb\u00e9m j\u00e1 mencionei, \u00e9 que ele deve ser um texto curto e objetivo. Ou seja, o colaborador deve expressar de forma clara e resumida seu desejo de se desligar da empresa, e seus motivos (se desejar, n\u00e3o \u00e9 um item obrigat\u00f3rio, e n\u00e3o precisa ser detalhado).<\/p>\n
Por isso, tome cuidado e n\u00e3o ocupe espa\u00e7o com quest\u00f5es como, por exemplo, reclama\u00e7\u00f5es sobre a empresa ou cr\u00edticas sobre colegas ou chefes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, destacar experi\u00eancias positivas que teve na organiza\u00e7\u00e3o, o aprendizado que teve, ou at\u00e9 mesmo projetos que realizou e que se destacaram tamb\u00e9m podem ajudar a manter as portas abertas para futuras oportunidades.<\/p>\n
Para te ajudar a montar esse documento, eu separei a seguir alguns exemplos que voc\u00ea pode usar como base.<\/p>\n
Existem v\u00e1rias formas de montar uma carta de demiss\u00e3o. Por isso, confira abaixo alguns exemplos de como voc\u00ea pode colocar todas as informa\u00e7\u00f5es que mencionei acima tanto de forma mais simples, quanto mais elaborada para os colaboradores que desejarem especificar o motivo de sua decis\u00e3o:<\/p>\n
\u00c0 (nome empresa)<\/p>\n
Por motivos pessoais, venho informar meu pedido de demiss\u00e3o do cargo que ocupo na presente empresa. Tendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito a dispensa do cumprimento do aviso pr\u00e9vio.\u201d<\/p>\n
Atenciosamente, _____________, ___ de ___________ de ______. (Preencha com a cidade, dia, m\u00eas e ano).<\/p>\n
\u201c\u00c0 (nome da empresa)<\/p>\n
(Inicie o primeiro par\u00e1grafo dessa forma):<\/p>\n
Prezados senhores, venho apresentar meu pedido de demiss\u00e3o do cargo que ocupo nesta empresa desde __\/__\/_____. (insira a data de admiss\u00e3o) Solicito tamb\u00e9m a dispensa do cumprimento do aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
Agrade\u00e7o pela considera\u00e7\u00e3o com que fui tratado pela dire\u00e7\u00e3o e pelos colaboradores desta empresa. N\u00e3o poderia deixar de citar o projeto (insira o nome) no qual pude contribuir com (cite brevemente sua atribui\u00e7\u00f5es e o retorno do referido projeto).<\/p>\n
Gostaria de esclarecer que as raz\u00f5es que me levaram a pedir demiss\u00e3o s\u00e3o estritamente pessoais e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias e colabora\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Atenciosamente, _____________, ___ de ___________ de ______ (Cidade, dia, m\u00eas e ano)<\/p>\n
Logo abaixo devem constar a assinatura do empregado e o nome do empregador por extenso.<\/p>\n
\u201c\u00c0 (nome da empresa)<\/p>\n
Prezado(s) senhor(es),<\/p>\n
Venho comunicar formalmente meu pedido de demiss\u00e3o, por meio desta carta. Portanto, estou me desligando do cargo (coloque o nome do cargo que voc\u00ea ocupa) que ocupo na empresa desde ____\/_____ (coloque a data que iniciou na empresa), por motivos pessoais (ou profissionais).<\/p>\n
Como desejo sair neste momento, solicito a esta empresa a minha dispensa do cumprimento do Aviso Pr\u00e9vio e j\u00e1 pe\u00e7o o encerramento imediato do contrato de trabalho.<\/p>\n
________, ___ de ______ de _______ (coloque o local e data).<\/p>\n
Esses s\u00e3o alguns dos melhores exemplos de cartas de demiss\u00e3o que voc\u00ea pode adotar. Agora, com esse documento em m\u00e3os, voc\u00ea sabe qual o pr\u00f3ximo passo?<\/p>\n
Quando a carta de demiss\u00e3o \u00e9 feita, o gerente da empresa deve entreg\u00e1-la ao\u00a0Departamento Pessoal, para que o processo de desligamento comece de fato. Nesse momento, tanto a organiza\u00e7\u00e3o quanto o pr\u00f3prio colaborador devem seguir e cumprir uma s\u00e9rie de regras durante todo esse processo.<\/p>\n
Eu separei dois t\u00f3picos para falar sobre as obriga\u00e7\u00f5es de cada parte. Preste muita aten\u00e7\u00e3o em cada um deles, pois os seus n\u00e3o cumprimentos podem causar s\u00e9rios problemas legais.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a empresa que deve lidar com diversas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas em um pedido de demiss\u00e3o. Vamos ver ent\u00e3o em detalhes quais s\u00e3o os deveres a serem cumpridos pelos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Quando eu citei alguns modelos de cartas de demiss\u00f5es, mencionei brevemente que esse documento deve especificar se o colaborador ir\u00e1 cumprir com o aviso pr\u00e9vio. Mas voc\u00ea sabe o que isso significa?<\/p>\n
Ele \u00e9 uma garantia estabelecida pelo\u00a0art. 487 da CLT<\/a>, que define que o pedido de demiss\u00e3o deve ser informado com, pelo menos, 30 dias de anteced\u00eancia at\u00e9 que o colaborador seja de fato desligado da empresa.<\/p>\n Esse per\u00edodo, que \u00e9 o chamado Aviso Pr\u00e9vio, serve para que tanto a organiza\u00e7\u00e3o quanto o funcion\u00e1rio tenham tempo para se preparar, seja para contratar um novo profissional no caso da empresa, ou para encontrar um novo emprego no caso do colaborador.<\/p>\n Existem 3 tipos de aviso pr\u00e9vio: o trabalhado, quando o colaborador ir\u00e1 exercer suas fun\u00e7\u00f5es na empresa normalmente durante esse tempo; o indenizado, quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de trabalhar durante esse per\u00edodo; e o cumprido em casa.<\/p>\n Agora, por mais que o aviso pr\u00e9vio esteja previsto na nossa legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito comum ver funcion\u00e1rios que n\u00e3o desejam realiz\u00e1-lo. Quando isso acontece, nossa lei tamb\u00e9m define as consequ\u00eancias que ser\u00e3o vistas.<\/p>\n Nesse caso, a contratante tem o direito de descontar esses dias do valor a ser pago das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n Este item n\u00e3o \u00e9 exatamente um dever, mas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito importante que deve ser realizada.<\/p>\n O objetivo da entrevista de desligamento \u00e9 fazer com que a empresa tenha um melhor entendimento dos motivos que levaram o colaborador a realizar o pedido de demiss\u00e3o, para a partir disso, reavaliar quest\u00f5es como sua cultura organizacional, e as medidas adotadas para reten\u00e7\u00e3o de talentos e\u00a0motiva\u00e7\u00e3o\u00a0das equipes.<\/p>\n Por mais que o funcion\u00e1rio tamb\u00e9m tenha que cumprir com algumas quest\u00f5es, as empresas s\u00e3o as que possuem mais deveres burocr\u00e1ticos a serem seguidos nesse processo. Confira os principais abaixo:<\/p>\n O\u00a0art. 168 da CLT<\/a>\u00a0estabelece que toda vez que um funcion\u00e1rio \u00e9 desligado, a contratante deve realizar o exame demissional por meio de especialistas em Medicina do Trabalho.<\/p>\n Esse exame cl\u00ednico ir\u00e1 avaliar a sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica do colaborador e atestar se ele est\u00e1 saud\u00e1vel ou n\u00e3o, o que ir\u00e1 indicar se ele est\u00e1 apto para se desligar da empresa.<\/p>\n Isso significa que, caso ele n\u00e3o seja aprovado nesse exame, o funcion\u00e1rio deve ser encaminhado para o tratamento m\u00e9dico adequado, para que seja submetido \u00e0 uma nova avalia\u00e7\u00e3o ao final desse tratamento.<\/p>\n Ao ser aprovado, o m\u00e9dico respons\u00e1vel dever\u00e1 emitir duas vias do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), o documento que ir\u00e1 atestar a sa\u00fade do funcion\u00e1rio, sendo que uma via deve ficar com a empresa, e a outra com o pr\u00f3prio colaborador.<\/p>\n O segundo dever da contratante ao se encerrar um contrato de trabalho \u00e9 o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Dentre essas verbas, algumas das mais importantes s\u00e3o:<\/p>\n Cada um desses itens possui um c\u00e1lculo espec\u00edfico para determinar o valor exato a ser pago, que eu vou explicar em detalhes no pr\u00f3ximo t\u00f3pico. Mas antes disso, \u00e9 importante ressaltar que a Reforma Trabalhista alterou uma regra importante sobre essas verbas: o prazo para seu pagamento.<\/p>\n A\u00a0Reforma Trabalhista\u00a0alterou diversas regras sobre a rescis\u00e3o de um contrato, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de acordo para que as partes n\u00e3o fossem prejudicadas em quest\u00f5es como, por exemplo, o pagamento de multas.<\/p>\n Dentre essas mudan\u00e7as, duas merecem ser destacadas: a primeira sobre o prazo para o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, e a segunda sobre a possibilidade da demiss\u00e3o por comum acordo. Aqui, vamos falar sobre o primeiro caso.<\/p>\n Antes da Reforma, esse pagamento deveria ser feito no primeiro dia ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato ou at\u00e9 o d\u00e9cimo dia a partir da notifica\u00e7\u00e3o do desligamento.<\/p>\n Agora, a nova lei determinou que independente do tipo do aviso pr\u00e9vio ou de quem partiu o pedido de demiss\u00e3o, as verbas rescis\u00f3rias devem ser pagas em at\u00e9 10 dias corridos a partir da data do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n Caso esse pagamento n\u00e3o seja feito, o\u00a0\u00a7 8\u00ba do art. 477 da CLT<\/a>\u00a0determina que a contratante arque com uma multa no valor equivalente ao sal\u00e1rio do colaborador.<\/p>\n A segunda mudan\u00e7a causada pela nova lei foi, como disse, a possibilidade da demiss\u00e3o por comum acordo.<\/p>\nEntrevista de desligamento<\/h3>\n
Obriga\u00e7\u00f5es da empresa quando o empregado pede demiss\u00e3o<\/h2>\n
O exame demissional no pedido de demiss\u00e3o, como fica?<\/h3>\n
Prazo para pagamento de verbas rescis\u00f3rias<\/h3>\n
\n
Mudan\u00e7as com a Reforma Trabalhista<\/h3>\n
Regras para demiss\u00e3o por comum acordo<\/h3>\n