\u00c9 evidente que a pandemia originada pela irrup\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 acarretar\u00e1 diversas consequ\u00eancias no comportamento de todos os pa\u00edses do mundo. Al\u00e9m do principal e mais importante impacto no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, teremos enormes repercuss\u00f5es no aspecto social e econ\u00f4mico de qualquer na\u00e7\u00e3o. As medidas de conten\u00e7\u00e3o e confinamento tomadas pelos governos, totalmente l\u00f3gicas em fun\u00e7\u00e3o da tentativa de combater o cont\u00e1gio em maior escala, trar\u00e1 uma forte paraliza\u00e7\u00e3o na economia global. A queda da bolsa de valores, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 um efeito percept\u00edvel. Desta forma, ser\u00e1 que vale a pena fomentar o\u00a0investimento em inova\u00e7\u00e3o nas empresas, neste momento?<\/p>\n
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Diante do atual panorama econ\u00f4mico, existe uma tend\u00eancia nas companhias em realizar uma revis\u00e3o de medidas or\u00e7ament\u00e1rias para conten\u00e7\u00e3o de custos. Mas, simultaneamente, a necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o nas empresas, que permitam oferecer solu\u00e7\u00f5es diferenciadas em decorr\u00eancia do mercado cambiante, ser\u00e1 fundamental para a sobreviv\u00eancia delas, garantindo assim uma infraestrutura laboral do pa\u00eds e, principalmente, o est\u00edmulo \u00e0 competitividade.<\/p>\n
Panorama de inova\u00e7\u00e3o nas empresas<\/strong><\/p>\n As empresas privadas, por iniciativa pr\u00f3pria, ainda em uma situa\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade financeira, n\u00e3o costumam investir o suficiente em projetos de\u00a0Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I). Com frequ\u00eancia, \u00e9 dif\u00edcil financiar projetos de risco em atividades de PD&I, mesmo que a previs\u00e3o seja de elevada rentabilidade. Isso acontece, ainda mais, em momentos de recess\u00e3o econ\u00f4mica, quando as restri\u00e7\u00f5es e liquidez prevalecem, como \u00e9 o caso atual.<\/p>\n De acordo com a an\u00e1lise do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, as pol\u00edticas fiscais ajudam a estabilizar o produto e incrementam consideravelmente os investimentos privados em P&D, apoiando o aumento da produtividade. A efetividade dos incentivos fiscais \u00e0 P&D depende, em grande medida, do marco regulat\u00f3rio e da sua estabilidade no tempo.<\/p>\n Hoje, o principal e mais transversal dos est\u00edmulos \u00e0 PD&I no Brasil \u00e9 o incentivo definido no cap\u00edtulo terceiro da\u00a0Lei do Bem (Lei 11.196\/05). Este benef\u00edcio permite que qualquer companhia que invista em atividades de PD&I, independente do setor de atua\u00e7\u00e3o, tenha um retorno fiscal de 20 a 34%, aproximadamente, sobre os valores gastos nestas atividades. Infelizmente, tal recurso s\u00f3 pode ser utilizado por empresas que tiverem um resultado fiscal positivo. Desta forma, este limitador est\u00e1 sob cont\u00ednuo questionamento por parte das diferentes entidades e empresas que comp\u00f5em o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o brasileiros, isto porque, a natureza dos projetos de PD&I costuma ser plurianual e o objetivo impl\u00edcito desta Lei \u00e9 apoiar \u00e0s companhias a criarem uma estrutura de PD&I crescente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n Se analisamos a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual, em curto e m\u00e9dio prazo, podemos entender que o resultado financeiro das empresas dificilmente ser\u00e1 positivo devido \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica que est\u00e1 curso. Ou seja, o incentivo principal para estimular e garantir a estabilidade do investimento em inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 real aplica\u00e7\u00e3o nas companhias.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel motivar \u00e0s empresas a potencializar os investimentos em inova\u00e7\u00e3o neste momento?<\/strong><\/p>\n Diversas pesquisas concluem que a inova\u00e7\u00e3o tem uma import\u00e2ncia capital para o aumento da competitividade das empresas nacionais e para gera\u00e7\u00e3o de riqueza e incremento do PIB brasileiro. Estudos de 2019 indicam que, devido a aplica\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0 P&D, houve um aumento na intensidade do investimento em PD&I de quase 28%, demonstrando como este tipo de mecanismos t\u00eam grande influ\u00eancia para promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas em atividades de inova\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de calamidade que enfrentamos faz com que o investimento em inova\u00e7\u00e3o seja ainda mais necess\u00e1rio, dentro de um cen\u00e1rio de conten\u00e7\u00e3o de custos por parte do setor empresarial. Assim, a elimina\u00e7\u00e3o do limitador definido na Lei do Bem que impede o uso dos incentivos em caso de preju\u00edzo fiscal, hoje, \u00e9 mais uma obriga\u00e7\u00e3o do que de fato uma necessidade.<\/p>\n \u00c9 claro que o governo ter\u00e1 de atender in\u00fameras prioridades neste per\u00edodo, entretanto, \u00e9 importante salientar que, em m\u00e9dio e longo prazo, o que vai permitir ao pa\u00eds sair fortalecido de uma crise como a que estamos vivendo ser\u00e1 a originalidade e a inova\u00e7\u00e3o dentro das empresas. Por isso, o est\u00edmulo a esta tipologia de projetos e atividades torna-se algo de grande relev\u00e2ncia para qualquer setor da economia.<\/p>\n Importante destacar que outros incentivos setoriais \u00e0 inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o atrelados ao resultado das companhias \u2013 o que \u00e9 totalmente l\u00f3gico \u2013, que a Lei do Bem cobra hoje mais relev\u00e2ncia do que nunca, influenciando todos os setores da economia, e que este tipo de incentivo n\u00e3o ter\u00e1 impacto na arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal em curto prazo. Sob esta perspectiva, parece um bom momento para refletir sobre a relev\u00e2ncia de fomentar a inova\u00e7\u00e3o nas empresas e, principalmente, em como adequar \u00e0 Lei do Bem para que atenda \u00e0 necessidade atual do Brasil de forma sustent\u00e1vel e efetiva.<\/p>\n