{"id":2516,"date":"2020-02-12T08:56:50","date_gmt":"2020-02-12T11:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/?p=2516"},"modified":"2020-02-12T08:56:50","modified_gmt":"2020-02-12T11:56:50","slug":"recusa-de-nota-fiscal-saiba-como-fazer-e-evite-problemas-com-o-fisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/recusa-de-nota-fiscal-saiba-como-fazer-e-evite-problemas-com-o-fisco\/","title":{"rendered":"Recusa de Nota Fiscal: Saiba como fazer e evite problemas com o fisco"},"content":{"rendered":"

Entenda o que \u00e9 Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica e saiba como fazer recusa de nota fiscal quando junto ao Fisco e evitar problemas.<\/h3>\n

Uma nota fiscal que voc\u00ea recebeu parece incorreta? Voc\u00ea acha que pode ter problemas com a Receita Federal se receber essa nota fiscal em sua empresa?<\/p>\n

Para se precaver de eventuais dores de cabe\u00e7a, a dica \u00e9\u00a0fazer a recusa da nota fiscal eletr\u00f4nica<\/strong>.<\/p>\n

Mas voc\u00ea sabe como fazer recusa de nota fiscal?<\/p>\n

<\/p>\n

Esse \u00e9 um procedimento que costuma ser feito quando o destinat\u00e1rio de uma NF deseja anular a opera\u00e7\u00e3o a qual a nota fiscal emitida se refere.<\/p>\n

Parece confuso? Fica tranquilo que a gente te explica tudo direitinho!<\/p>\n

Continue a leitura para conferir nas pr\u00f3ximas linhas o que \u00e9 e como fazer recusa de nota fiscal. Assim, voc\u00ea pode ficar tranquilo em rela\u00e7\u00e3o aos seus\u00a0processos de neg\u00f3cios<\/strong> cont\u00e1beis.<\/p>\n

A Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica e a recusa de uma NFe<\/h2>\n

A recusa de uma nota fiscal se d\u00e1 a partir de um procedimento chamado Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica (MDe). Trata-se de um recurso que possibilita ao destinat\u00e1rio de uma NFe comunicar o \u00f3rg\u00e3o fiscal sobre a veracidade ou n\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es presentes na NFe em quest\u00e3o.<\/p>\n

Quando a sua empresa recebe uma nota fiscal, todas as informa\u00e7\u00f5es contidas nesse documento tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilidade sua.<\/p>\n

Nesse sentido, se voc\u00ea n\u00e3o se manifestar perante o Fisco quando tais informa\u00e7\u00f5es estiverem equivocadas, os \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o entender\u00e3o que tudo o que est\u00e1 escrito \u00e9 verdade.<\/p>\n

Existem 4 tipos de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica.<\/p>\n

S\u00e3o elas:<\/p>\n

1 \u2013 Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Quando o destinat\u00e1rio emite uma MDe do tipo Ci\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 declarando que est\u00e1 ciente da opera\u00e7\u00e3o que consta na nota fiscal. Esta Manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter opcional e geralmente \u00e9 feita para que o destinat\u00e1rio possa fazer o download do arquivo XML da NFe.<\/p>\n

2 \u2013 Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Neste tipo de MDe, o destinat\u00e1rio confirma, de maneira conclusiva, que a opera\u00e7\u00e3o que consta na nota fiscal ocorreu de fato. No caso de uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda, a MDe de Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o atesta o recebimento da mercadoria.<\/p>\n

A NFe a que esta MDe se refere n\u00e3o pode mais ser cancelada ap\u00f3s o envio da Confirma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3 \u2013 Desconhecimento da Opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Se voc\u00ea quer saber como fazer recusa de nota fiscal, este terceiro tipo de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica pode ser muito \u00fatil, caso o motivo da sua recusa estiver relacionado ao desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o que consta na NFe.<\/p>\n

De car\u00e1ter conclusivo, esta MDe serve para informar ao Fisco que voc\u00ea n\u00e3o tem ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n

Isso acaba por te isentar de qualquer responsabilidade e problemas relacionados ao conte\u00fado da NFe, que estar\u00e1 agora devidamente recusada.<\/p>\n

4 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada<\/h3>\n

Por fim, outra maneira de como fazer recusa de nota fiscal \u00e9 a partir da MDe de Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada.<\/p>\n

Aqui, o Fisco \u00e9 informado de que a opera\u00e7\u00e3o descrita na nota fiscal n\u00e3o aconteceu de fato. Diferentemente do t\u00f3pico anterior, neste tipo de MDe o destinat\u00e1rio tem conhecimento da opera\u00e7\u00e3o, mas alega que ela n\u00e3o foi realizada por algum motivo.<\/p>\n

odos esses 3 \u00faltimos tipos de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica devem ser enviados no prazo de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

Como fazer recusa de nota fiscal por meio da Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica?<\/h2>\n

Como voc\u00ea acabou de ver, h\u00e1 basicamente duas maneiras de fazer a recusa de uma nota fiscal: pela MDe de Desconhecimento da Opera\u00e7\u00e3o e pela MDe de Opera\u00e7\u00e3o N\u00e3o Realizada.<\/p>\n

A depender da necessidade da sua empresa, a Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica pode ser feita por m\u00e9todos manuais ou autom\u00e1ticos.<\/p>\n

Se voc\u00ea optar por fazer a recusa manualmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio acessar o portal da Secretaria de Fazenda do seu estado e se informar sobre como deve ser o procedimento. Isso porque cada SEFAZ costuma ter uma metodologia para conduzir as Manifesta\u00e7\u00f5es de Destinat\u00e1rio.<\/p>\n

No caso da\u00a0Secretaria de Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, por exemplo, existe um\u00a0aplicativo gratuito<\/strong>\u00a0para MDe.<\/p>\n

O passo a passo que voc\u00ea vai ver a seguir de como fazer recusa de nota fiscal tem como base esse app.<\/p>\n

    \n
  1. Abra o aplicativo e clique no \u00edcone de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica;<\/li>\n
  2. Clique em \u201cOK\u201d na mensagem de atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e depois em \u201cExecutar\u201d;<\/li>\n
  3. Cadastre os dados do destinat\u00e1rio ou escolha um destinat\u00e1rio j\u00e1 cadastrado no sistema;<\/li>\n
  4. V\u00e1 at\u00e9 o menu de Gerenciamento de Manifesta\u00e7\u00e3o e clique em Pesquisar NF-e para consultar as notas fiscais destinadas;<\/li>\n
  5. Informe a sua Chave de Acesso;<\/li>\n
  6. Escolha a nota fiscal que voc\u00ea deseja recusar e o tipo de Manifesta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  7. Assine digitalmente a MDe com seu Certificado Digital;<\/li>\n
  8. Verifique se a nota fiscal foi mesmo recusada.<\/li>\n<\/ol>\n

    Outra maneira, mais simples e \u00e1gil, de fazer a recusa de uma nota fiscal \u00e9 atrav\u00e9s de um\u00a0software especializado<\/strong>.<\/p>\n

    Essa solu\u00e7\u00e3o automatizada faz toda a comunica\u00e7\u00e3o com a SEFAZ e, em poucos cliques, a Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica \u00e9 conclu\u00edda.<\/p>\n

    Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Entenda o que \u00e9 Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio eletr\u00f4nica e saiba como fazer recusa de nota fiscal quando junto ao Fisco e evitar problemas. Uma nota fiscal que voc\u00ea recebeu parece incorreta? Voc\u00ea acha que pode ter problemas com a Receita…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2517,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2,48],"tags":[293],"class_list":["post-2516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","category-dicas","tag-nfe"],"yoast_head":"\nRecusa de Nota Fiscal: Saiba como fazer e evite problemas com o fisco - Contab<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Contab - Organiza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Contabilidade. 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