Houveram algumas mudan\u00e7as em alguns aspectos do banco de horas na Reforma Trabalhista. Descubra o que mudou e fique por dentro do novo formato do acordo e da compensa\u00e7\u00e3o de horas.<\/p>\n
O banco de horas \u00e9 uma ferramenta poderosa para os gestores que desejam aproveitar todo o potencial dos colaboradores. Afinal, permite alterar o expediente de cada funcion\u00e1rio, acompanhando os momentos de pico e de baixa no volume de servi\u00e7os. \u00c9 a forma ideal de manter a receita equilibrada e ainda conseguir suprir as demandas do neg\u00f3cio.<\/p>\n
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Na CLT, o Banco de Horas permite que funcion\u00e1rio e gest\u00e3o entrem em acordo para a cria\u00e7\u00e3o de um banco contendo as horas trabalhadas que podem ser compensadas no futuro. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.601\/98.<\/p>\n
Dessa forma, podemos dizer que o Banco de Horas trata-se de um registro das horas trabalhadas al\u00e9m do expediente. Estas horas a mais ficam guardadas, criando um tipo de saldo. As horas acumuladas podem ser utilizadas futuramente pelos colaboradores para redu\u00e7\u00e3o de jornada, obter folgas ou prolongar f\u00e9rias.<\/p>\n
Criado na \u00e9poca em que o pa\u00eds passava por uma crise, a iniciativa permitiu tornar as jornadas mais flex\u00edveis. Tamb\u00e9m contribuiu para diminuir as despesas na folha de pagamento, evitando as demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
A maior mudan\u00e7a do banco de horas na Reforma Trabalhista envolve a sua implanta\u00e7\u00e3o. Isso porque, antes o sistema s\u00f3 poderia ser implantado a partir de um acordo pr\u00e9vio coletivo. Antes de ser oficialmente firmado, este acordo precisava ser submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do sindicado da classe. Al\u00e9m disso, as horas trabalhadas deviam ser compensadas no per\u00edodo de, no m\u00e1ximo, um ano.<\/p>\n
Com o artigo 59, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467 de 2017, o banco de horas passou a poder ser implementado mediante acordo individual simples. Este pode ser firmado por escrito, caso onde \u00a0a compensa\u00e7\u00e3o de horas passou a ter validade de at\u00e9 6 meses. O acordo tamb\u00e9m pode ser feito por meio de contrato verbal. Mas neste caso a compensa\u00e7\u00e3o precisa ser realizada em at\u00e9 um m\u00eas. A media\u00e7\u00e3o do sindicato passou a ser desnecess\u00e1ria em ambos os casos.<\/p>\n
\u00c9 importante estar atento ao prazo de compensa\u00e7\u00e3o. Isso porque as horas n\u00e3o compensadas no per\u00edodo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o ainda devem ser pagas como horas extras comuns. O que significa que devem ser restitu\u00eddas em valor pelo menos 50% superior ao da hora de trabalho do colaborador.<\/p>\n
As horas que n\u00e3o foram compensadas at\u00e9 a rescis\u00e3o do contrato de trabalho, tamb\u00e9m devem ser pagas como horas extras. Assim, as horas dever\u00e3o ser calculadas baseando-se no valor da hora trabalhada na data da rescis\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Starsoft<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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