A estrat\u00e9gia tem o objetivo de elevar a recupera\u00e7\u00e3o de recursos que entraram na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o – hoje em R$ 2 trilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei, que integra o pacote de reforma da Previd\u00eancia, deve ser enviado \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o come\u00e7o da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir o canal de comunica\u00e7\u00e3o digital com os devedores, o governo espera reduzir os custos de cobran\u00e7a das d\u00edvidas e permitir que eles regularizem seus d\u00e9bitos o quanto antes, o que reduz a incid\u00eancia de\u00a0juros.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas cobran\u00e7as, usa e-mails e cartas para notificar os devedores.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei, que ter\u00e1 que ser votado no Congresso, autoriza o \u00f3rg\u00e3o a contratar servi\u00e7os digitais para a cobran\u00e7a por meio de aplicativos como Whatsapp e Facebook, al\u00e9m de call center.<\/p>\n\n\n\n
A proposta trar\u00e1 detalhes do modelo contratual a ser usado nesses casos. Hoje, h\u00e1 uma permiss\u00e3o gen\u00e9rica na legisla\u00e7\u00e3o para que sejam feitas liga\u00e7\u00f5es ou enviadas mensagens pelo governo, mas a falta de detalhamento na lei impede que as a\u00e7\u00f5es sejam colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
No\u00a0estoque\u00a0de R$ 2 trilh\u00f5es de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, os d\u00e9bitos com a Previd\u00eancia somam R$ 491 bilh\u00f5es. O restante \u00e9 de outros tributos e\u00a0FGTS\u00a0(Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo \u00e9 que as cobran\u00e7as digitais possam ser usadas para todos esses tipos de d\u00edvidas. “O devedor j\u00e1 pode tentar parcelar ali, por meio digital. J\u00e1 se apresenta para ele uma possibilidade de resolver, encaminha para ele uma guia para ele pagar\u201d, explicou Neuenschwander.<\/p>\n\n\n\n
O governo afirma que a cobran\u00e7a cumprir\u00e1 protocolos de seguran\u00e7a para evitar que contribuintes sejam v\u00edtimas de golpes ou fraudes, como cobran\u00e7as falsas. De acordo com a PGFN, ser\u00e1 adotado r\u00edgido controle, com valida\u00e7\u00e3o dos pagamentos no sistema interno do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica deve divulgar apenas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei a estimativa de economia esperada com a medida e previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
As medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas integram a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica para tentar neutralizar discursos contr\u00e1rios \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Quando o ex-presidente Michel Temer tentou aprovar mudan\u00e7as nas\u00a0aposentadorias,\u00a0a proposta foi alvo de cr\u00edticas diante da falta de iniciativas para combater fraudes e para recuperar as d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo projeto de lei que ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima semana tamb\u00e9m trar\u00e1 outras medidas para fortalecer a recupera\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas vai autorizar que o governo conceda descontos para o pagamento de d\u00edvidas pendentes h\u00e1 mais de 10 anos, consideradas de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o ou irrecuper\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Outro trecho do projeto permitir\u00e1 o bloqueio de bens de devedores, mesmo se ele ainda estiver recorrendo em processo administrativo. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel se for identificada tentativa de esvaziamento do patrim\u00f4nio, uma estrat\u00e9gia para n\u00e3o pagar a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida prevista no projeto \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o para venda de bens penhorados, ou seja, apreendidos judicialmente. Muitas vezes esses itens ficam se depreciando enquanto o processo de comercializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feito.<\/p>\n\n\n\n
O instrumento tradicional prev\u00ea edital e um rito para o leil\u00e3o judicial. A proposta do governo \u00e9 que a Fazenda Nacional possa, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, vender os bens perec\u00edveis e que est\u00e3o se desvalorizando.<\/p>\n\n\n\n
Isso poder\u00e1 ser feito com a contrata\u00e7\u00e3o de um corretor, por exemplo, sem a necessidade de um leil\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta trar\u00e1 ainda a defini\u00e7\u00e3o do conceito de devedor contumaz e estabelecer\u00e1 medidas de combate a esses contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, esse devedor \u00e9 o que mant\u00e9m d\u00edvida igual ou superior a R$ 15 milh\u00f5es por mais de um ano, com pr\u00e1tica de algum tipo de fraude.<\/p>\n\n\n\n
Aqueles que forem identificados nessa classifica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o\u00a0CNPJ\u00a0cancelados e ser\u00e3o impedidos de aderir a um\u00a0Refis\u00a0ou a qualquer outro programa que conceda benef\u00edcios fiscais por 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo vai pedir ao Congresso autoriza\u00e7\u00e3o para usar aplicativos de mensagens, redes sociais e call center para cobrar devedores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2366,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[3,2,62],"tags":[252,53,244,44,111,54],"class_list":["post-2365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-contabilidade","category-mercados","tag-beneficios","tag-cnpj","tag-dividas","tag-pgfn","tag-redes-sociais","tag-refis"],"yoast_head":"\n