O\u00a0planejamento tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para as empresas que pretendem\u00a0aproveitar todas\u00a0as oportunidades oferecidas pelo governo, diminuir seus custos com tributa\u00e7\u00e3o e focar no desenvolvimento.<\/p>\n
Logo, se voc\u00ea \u00e9 dono de uma pequena ou m\u00e9dia empresa (PME)\u00a0j\u00e1 deve ter ouvido falar a respeito do programa de cr\u00e9dito fiscal que tem como objetivo a estimula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das PME\u2019s.<\/p>\n
No presente post, falaremos sobre quais s\u00e3o os tributos em que voc\u00ea pode aproveitar o cr\u00e9dito fiscal.\u00a0Confira!<\/p>\n
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O cr\u00e9dito fiscal foi criado pelo Governo Federal com o intuito de diminuir os \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o e o \u00f4nus tribut\u00e1rio sobre a receita das empresas de pequeno e m\u00e9dio porte (PME\u2019s). A compensa\u00e7\u00e3o do montante a ser pago como obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0pode ser feito sobre o faturamento da empresa ou sobre a sa\u00edda dos produtos.<\/em><\/p>\n O benef\u00edcio do cr\u00e9dito fiscal n\u00e3o \u00e9 oferecido indistintamente para todos os tributos. Apenas 4 s\u00e3o contemplados com a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o. Abaixo falamos sobre cada um deles.<\/p>\n O\u00a0ICMS \u00e9 um imposto estadual<\/strong>\u00a0cujas regras, como\u00a0a porcentagem da al\u00edquota que incide em cada opera\u00e7\u00e3o, variam em cada regi\u00e3o. Portanto, o primeiro passo \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre a\u00a0sua\u00a0localidade.<\/p>\n O cr\u00e9dito fiscal \u00e9 destinado \u00e0s empresas comerciais, industriais ou equiparadas \u00e0 ind\u00fastria que recolhem o\u00a0ICMS\u00a0em opera\u00e7\u00f5es como\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de frete de empresas transportadoras e consumo de energia el\u00e9trica em casos de produtos para exporta\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que o regime tribut\u00e1rio escolhido seja o do lucro presumido.<\/p>\n O\u00a0IPI incide em toda produ\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de produtos industrializados<\/strong>\u00a0e \u00e9 um imposto federal. O c\u00e1lculo \u00e9 feito sobre o valor total das vendas e as al\u00edquotas\u00a0utilizadas est\u00e3o dispostas na tabela\u00a0TIPI. \u00c9 poss\u00edvel obter o cr\u00e9dito fiscal de opera\u00e7\u00f5es, como\u00a0compra de mat\u00e9ria-prima e devolu\u00e7\u00e3o de produto.<\/p>\n Mas, aten\u00e7\u00e3o: apenas as ind\u00fastrias ou empresas equiparadas a elas e que optaram pelo lucro presumido t\u00eam direito ao cr\u00e9dito fiscal em cima do IPI.<\/p>\n O\u00a0PIS\u00a0\u00e9 um tributo federal<\/strong>, calculado mensalmente sobre o faturamento ou a folha de pagamento do estabelecido. Para ter direito ao benef\u00edcio, a empresa precisa optar pelo regime do lucro real e n\u00e3o do presumido, como nos casos anteriores.<\/p>\n O\u00a0COFINS tamb\u00e9m \u00e9 um tributo federal e \u00e9 cobrado junto com o PIS<\/strong>. Sua base de c\u00e1lculo \u00e9 a receita bruta das empresas e o valor recolhido \u00e9 destinado aos fundos da previd\u00eancia e assist\u00eancia social e da sa\u00fade p\u00fablica. Aqui, tamb\u00e9m h\u00e1\u00a0exig\u00eancia da op\u00e7\u00e3o pelo lucro real.<\/p>\n E tanto no COFINS quanto no PIS n\u00e3o importa a atividade econ\u00f4mica desenvolvida pela empresa.<\/p>\n A import\u00e2ncia de conhecer o cr\u00e9dito fiscal \u00e9 a mesma de conhecer qualquer outro benef\u00edcio ofertado pelo governo:\u00a0economizar\u00a0dinheiro para investir no seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/strong>Muitas empresas n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o ao seu\u00a0planejamento tribut\u00e1rio\u00a0e acabam desperdi\u00e7ando importantes ativos que poderiam ser melhor aproveitados.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante ficar atento, porque os optantes pelo Simples Nacional n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio. Logo, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um estudo detalhado em cima do faturamento do neg\u00f3cio para decidir pela op\u00e7\u00e3o mais vantajosa.\u00a0Portanto, se voc\u00ea \u00e9 um pequeno ou m\u00e9dio empres\u00e1rio, informe-se com profissionais de confian\u00e7a a respeito das oportunidades tribut\u00e1rias que voc\u00ea pode estar perdendo.<\/p>\n Fonte:\u00a0Guedert Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0planejamento tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para as empresas que pretendem\u00a0aproveitar todas\u00a0as oportunidades oferecidas pelo governo, diminuir seus custos com tributa\u00e7\u00e3o e focar no desenvolvimento. Logo, se voc\u00ea \u00e9 dono de uma pequena ou m\u00e9dia empresa (PME)\u00a0j\u00e1 deve ter ouvido falar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2279,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[3,5],"tags":[61,60,228,227],"class_list":["post-2278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-imposto","tag-cofins","tag-pis","tag-planejamento-tributario","tag-tipi"],"yoast_head":"\nQuais s\u00e3o os tributos que t\u00eam direito ao cr\u00e9dito fiscal?<\/h2>\n
Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de\u00a0mercadorias e servi\u00e7os<\/h3>\n
Imposto sobre produtos industrializados<\/h3>\n
Programa de integra\u00e7\u00e3o social<\/h3>\n
Contribui\u00e7\u00e3o para o financiamento da seguridade social<\/h3>\n
Por que \u00e9 importante conhecer o cr\u00e9dito fiscal?<\/h2>\n