{"id":2168,"date":"2018-03-28T10:22:41","date_gmt":"2018-03-28T13:22:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/?p=2168"},"modified":"2018-03-28T10:22:41","modified_gmt":"2018-03-28T13:22:41","slug":"notificacao-da-receita-o-que-fazer-quando-receber-uma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/notificacao-da-receita-o-que-fazer-quando-receber-uma\/","title":{"rendered":"Notifica\u00e7\u00e3o da Receita: o que fazer quando receber uma?"},"content":{"rendered":"<p>Recebi uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal o que devo fazer? Muitas pessoas simplesmente se desesperam quando est\u00e3o diante desse acontecimento, o que \u00e9 compreensivo, por medo de sofrer san\u00e7\u00f5es, bloqueios e multa parece eminente nessas situa\u00e7\u00f5es, no entanto, agir por impulso e desespero nesses casos pode ser fatal para o\u00a0seu\u00a0neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Quando isso ocorre \u00e9\u00a0necess\u00e1rio\u00a0que a gest\u00e3o da empresa pare para analisar estrategicamente o que deve ser feito para solucionar o problema. Foi pensando nisso que resolvemos escrever este artigo, nele voc\u00ea encontrar\u00e1 algumas dicas valiosas para saber\u00a0como\u00a0agir em casos de notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Acompanhe!<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<h2>Conhecer a notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal<\/h2>\n<p>Inicialmente, voc\u00ea precisa conhecer o\u00a0conceito\u00a0de notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal, muitas pessoas se desesperam por n\u00e3o saber exatamente o que isso significa. Trata-se de um documento emitido quando se \u00e9 constatada uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Atualmente, existem duas esp\u00e9cies:<\/p>\n<ul>\n<li>notifica\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 Solicita\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o e Lan\u00e7amento (SRL), quando a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 constada por meio dos sistemas eletr\u00f4nicos da Receita;<\/li>\n<li>e a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o sujeita a SRL, que s\u00e3o emitidas por auditores-fiscais mediante an\u00e1lise de documentos, guias e declara\u00e7\u00f5es transmitidas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em ambos os casos, cabe ao contribuinte averiguar se o d\u00e9bito tribut\u00e1rio informado no documento realmente \u00e9 devido e precisa ser recolhido ou se, na verdade, trata-se de um erro ou equ\u00edvoco por parte do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<h2>Verificar pend\u00eancias do imposto<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s conhecer a notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal voc\u00ea precisa avaliar se o tributo ou multa cobrados no documento realmente existem. Acredite, esse \u00f3rg\u00e3o comete erros com muita frequ\u00eancia e n\u00e3o raro vemos notifica\u00e7\u00f5es que se tratam de d\u00e9bitos inexistentes. Afinal, como voc\u00ea pode perceber, alguns deles s\u00e3o apurados por pessoas e como tal, s\u00e3o sujeitas a erros ou falhas durante o seu processo de trabalho.<\/p>\n<p>Portanto, antes de\u00a0tomar\u00a0qualquer atitude ou ficar desesperado \u00e9 importante analisar a exist\u00eancia do d\u00e9bito tribut\u00e1rio, para tanto, voc\u00ea pode tomar algumas a\u00e7\u00f5es simples de averigua\u00e7\u00e3o dos tributos pagos e declara\u00e7\u00f5es enviadas pela sua empresa de acordo com os seguintes passos:<\/p>\n<ul>\n<li>re\u00fana todas as\u00a0notas\u00a0fiscais emitidas no per\u00edodo descrito na notifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>refa\u00e7a a apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos\u00a0impostos\u00a0pagos;<\/li>\n<li>confronte os dados apurados com a guia paga.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Ainda pode ocorrer a notifica\u00e7\u00e3o por uma falha dentro da pr\u00f3pria empresa, como o n\u00e3o pagamento da guia de recolhimento do tributo, ou quando \u00e9 informado um valor diferente para o \u00f3rg\u00e3o por meio de declara\u00e7\u00f5es ou demonstrativos.<\/h4>\n<p>Por exemplo, a cada m\u00eas a contabilidade da empresa envia um documento eletr\u00f4nico chamado de DCTF, tal declara\u00e7\u00e3o informa todos os tributos pagos \u00e0 Receita Federal no m\u00eas anterior \u00e0 data de envio. Nesse caso, o respons\u00e1vel pelo preenchimento pode confundir os n\u00fameros e informar valores superiores ao que realmente era devido pela empresa, fazendo com que o sistema automaticamente a notifique para pagar a diferen\u00e7a.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico de erros simples que podem gerar uma\u00a0notifica\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0indevida por parte da Receita Federal e que pode ser perfeitamente contestada pela empresa.<\/p>\n<p>Portanto, antes de tomar qualquer atitude voc\u00ea precisa analisar com detalhes todas as quest\u00f5es que envolvem a apura\u00e7\u00e3o, pagamento e o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal para verificar a veracidade da notifica\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n<h2>Verificar o desenquadramento do Simples Nacional<\/h2>\n<p>Suponhamos que voc\u00ea verificou todos os pontos descritos no item anterior e constatou que realmente \u00e9 devida determinada quantia de tributos ou multas constantes em uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<h4>Nesse caso, voc\u00ea deve procurar o \u00f3rg\u00e3o imediatamente, pois os d\u00e9bitos existentes na Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) ou aqueles que ainda est\u00e3o com inexigibilidade suspensa\u00a0\u2014 que s\u00e3o objetos de notifica\u00e7\u00e3o da Receita\u00a0\u2014 podem fazer com que o seu neg\u00f3cio seja exclu\u00eddo da condi\u00e7\u00e3o de\u00a0Simples Nacional.<\/h4>\n<p>Por isso, caso sua empresa esteja enquadrada no regime, a atitude mais\u00a0correta\u00a0a ser tomada, se o tributo realmente \u00e9 devido, \u00e9 procurar o \u00f3rg\u00e3o para tentar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel por meio de um\u00a0parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>Nos casos em que a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada, voc\u00ea tamb\u00e9m deve comunicar \u00e0 Receita Federal imediatamente. De posse dos documentos que comprovam tal situa\u00e7\u00e3o, agende um hor\u00e1rio e leve essa situa\u00e7\u00e3o ao conhecimento de um atendente. Assim, voc\u00ea se resguarda de qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o indevida por parte do \u00f3rg\u00e3o, inclusive o desenquadramento do Simples Nacional.<\/p>\n<h2>Analisar a documenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Independentemente se a notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal se refere a um tributo efetivamente devido ou n\u00e3o, voc\u00ea precisa analisar determinados documentos para apresentar o \u00f3rg\u00e3o, com o objetivo de contestar ou buscar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para o caso.<\/p>\n<h4>Para tanto, o ideal \u00e9 que voc\u00ea crie uma esp\u00e9cie de dossi\u00ea contendo todos os dados do tributo em quest\u00e3o, desde o seu fato gerador, obtido por meio da emiss\u00e3o de documentos fiscais at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/h4>\n<p>Para tanto, confira essa lista de documentos que devem ser juntados para apresentar ao \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>c\u00f3pia de todas as notas fiscais do per\u00edodo destacado na notifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>comprovante de\u00a0transmiss\u00e3o\u00a0da apura\u00e7\u00e3o fiscal (SPED ou extrato do simples);<\/li>\n<li>guia do tributo paga (em caso de cobran\u00e7as indevidas);<\/li>\n<li>declara\u00e7\u00f5es e recibos enviados que comprovem a exist\u00eancia ou n\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com esses documentos em m\u00e3os, voc\u00ea deve procurar a ag\u00eancia da Receita Federal mais pr\u00f3xima, agendar um hor\u00e1rio e buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o. Durante esse processo, caso seja constado que realmente houve um equ\u00edvoco e voc\u00ea desejar realizar o pagamento, as guias podem ser emitidas automaticamente por meio do portal E-CAC ou pelo sistema de c\u00e1lculo da Receita Federal chamado de SICALC.<\/p>\n<p>No entanto, para quaisquer uma das situa\u00e7\u00f5es \u00e9\u00a0fundamental\u00a0uma \u00faltima e important\u00edssima a\u00e7\u00e3o, a qual destacaremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico deste artigo. Continue lendo!<\/p>\n<h2>Contar com apoio especializado<\/h2>\n<p>Apesar de ser a ultima dica, contar com a ajuda de uma\u00a0assessoria cont\u00e1bil\u00a0deve ser a primeira a\u00e7\u00e3o que voc\u00ea precisa tomar quando receber uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<h4>Esse servi\u00e7o conta com a presen\u00e7a de profissionais que est\u00e3o acostumados a\u00a0lidar\u00a0com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o e em alguns casos, eles conseguem identificar o problema em quest\u00e3o de minutos, sem voc\u00ea ter que ficar quebrando a cabe\u00e7a para entender o porqu\u00ea de tal cobran\u00e7a.<\/h4>\n<p>Al\u00e9m disso, ela servir\u00e1 como uma intermedi\u00e1ria da rela\u00e7\u00e3o que voc\u00ea ter\u00e1 com a Receita Federal durante o curso do processo de notifica\u00e7\u00e3o, podendo oferecer informa\u00e7\u00f5es mais simples e explicar todo o procedimento para a regulariza\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o do d\u00e9bito, caso n\u00e3o seja devido.<\/p>\n<p>Via\u00a0GrupoFatos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recebi uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal o que devo fazer? 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