A\u00a0gest\u00e3o eficiente\u00a0da folha de pagamento \u00e9 extremamente importante para\u00a0qualquer empresa. Isso porque, independentemente do porte econ\u00f4mico e n\u00famero de funcion\u00e1rios, todas est\u00e3o obrigadas por for\u00e7a da lei. Ela representa uma das maiores despesas e, se n\u00e3o for bem administrada, pode comprometer seriamente a\u00a0sa\u00fade financeira da empresa.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es como contrata\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, demiss\u00f5es n\u00e3o esperadas, aumentos salariais, faltas,\u00a0afastamento\u00a0por doen\u00e7as, entre outras, tornam o quadro de funcion\u00e1rios bastante din\u00e2mico e influenciam diretamente a folha de pagamento.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o empres\u00e1rio compreenda todos os aspectos legais que a envolvem, bem como os impostos, encargos e c\u00e1lculo. Mesmo que n\u00e3o o fa\u00e7a efetivamente, \u00e9 necess\u00e1rio entender todo o processo, para garantir que seja feito corretamente, obedecendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, evitando multas e processos trabalhistas e, principalmente, assegurando um maior controle financeiro.<\/p>\n
Dessa forma, elaboramos algumas quest\u00f5es que servir\u00e3o como um guia para que voc\u00ea possa se aprofundar sobre esse assunto t\u00e3o importante para o seu neg\u00f3cio. Acompanhe!<\/p>\n
A folha de pagamento \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal pela qual a empresa detalha e consolida todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico mensal de cada funcion\u00e1rio, registrando os valores referentes \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es com seus devidos descontos e acr\u00e9scimos. Portanto, o documento tem fun\u00e7\u00e3o fiscal, cont\u00e1bil e operacional.<\/p>\n
Ela agrega a descri\u00e7\u00e3o dos fatos que envolveram a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, de maneira simples e transparente, transformando-os em fatores num\u00e9ricos por meio de c\u00f3digos, refer\u00eancias, quantidade, percentagens e valores.<\/p>\n
O governo utiliza essas informa\u00e7\u00f5es para comprovar as arrecada\u00e7\u00f5es de verbas trabalhistas e previdenci\u00e1rias e para fiscalizar poss\u00edveis irregularidades por parte das companhias. Nesse sentido, foi desenvolvido o projeto do e-Social, que entra em vigor em janeiro de 2018, pelo qual ser\u00e3o reunidas v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas que dever\u00e3o ser declaradas, praticamente, em tempo real.<\/p>\n
Isso significa que os empreendedores precisam ter aten\u00e7\u00e3o e cuidado redobrado quanto \u00e0s exig\u00eancias legais e a elabora\u00e7\u00e3o e controle da folha para uma boa\u00a0administra\u00e7\u00e3o fiscal. Realizar o c\u00e1lculo de uma folha de pagamento representa uma enorme responsabilidade, j\u00e1 que exige conhecimentos espec\u00edficos.<\/p>\n
Contudo, conhecer todas as particularidades das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o serve somente para manter seu neg\u00f3cio em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e evitar multas, mas tamb\u00e9m para descobrir uma maneira mais eficiente de se conduzir os custos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os impostos incidentes sobre a folha de pagamento existem para que o governo possa custear determinadas necessidades do trabalhador, assim como contribuir para o desenvolvimento brasileiro. Por exemplo, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao INSS assegura ao trabalhador o direito \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n
O FGTS, como o pr\u00f3prio nome diz, serve como uma garantia ao trabalhador que for dispensado sem justa causa at\u00e9 que ele consiga uma recoloca\u00e7\u00e3o no mercado. Tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir uma ajuda de custo para emerg\u00eancias e assuntos importantes, como:<\/p>\n
J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF \u00e9 destinada a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m aos programas sociais criados pelo governo, que promovem inclus\u00e3o social e diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e da pobreza. Alguns dos programas geradores de empregos nos quais os recursos s\u00e3o investidos s\u00e3o:<\/p>\n
Em outras palavras, podemos afirmar que os impostos incidentes sobre a folha de pagamento t\u00eam cunho social e que o governo deve transformar a sua arrecada\u00e7\u00e3o em melhoria do bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os encargos vinculados \u00e0 folha de pagamento s\u00e3o denominados encargos sociais e encargos trabalhistas. No presente artigo, veremos apenas quais s\u00e3o os encargos sociais, ou seja, os impostos e as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A empresa est\u00e1 obrigada por lei a efetuar o desconto no sal\u00e1rio de todo empregado, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o governamental respons\u00e1vel pelo pagamento das aposentadorias e dos demais benef\u00edcios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
\u00c9 a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que assegura aos contribuintes os seguintes direitos:<\/p>\n
O desconto da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social \u00e9 feito sobre a remunera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio e deve obedecer aos seguintes valores e percentuais (vigentes atualmente):<\/p>\n
Esses valores e percentuais s\u00e3o divulgados pelo pr\u00f3prio INSS e sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00e3o sempre que houver mudan\u00e7as no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas n\u00e3o optantes pelo\u00a0Simples Nacional\u00a0devem pagar 20% de INSS Patronal sobre a folha de pagamento.<\/p>\n
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foi criado em 1967 pelo governo federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. T\u00eam direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, e tamb\u00e9m empregados dom\u00e9sticos, tempor\u00e1rios, avulsos, trabalhadores rurais, safreiros e atletas profissionais.<\/p>\n
O FGTS \u00e9 constitu\u00eddo de contas abertas em nome de cada trabalhador na Caixa Econ\u00f4mica Federal, quando o empregador efetua o primeiro dep\u00f3sito. Essa conta vinculada tem o saldo formado pelos dep\u00f3sitos mensais efetivados pela institui\u00e7\u00e3o, que correspondem a 8% do sal\u00e1rio pago ao funcion\u00e1rio, acrescido de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n
Esse saldo s\u00f3 pode ser sacado em momentos especiais, como:<\/p>\n
Dessa forma, o FGTS configura-se hoje uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional, beneficiando, principalmente, o cidad\u00e3o brasileiro de baixa renda.<\/p>\n
Todo contribuinte que receber valores a t\u00edtulo de renda est\u00e1 obrigado ao pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). No caso do trabalhador registrado com carteira assinada, um percentual correspondente ao Imposto de Renda \u00e9 descontado todos os meses do seu rendimento.<\/p>\n
Assim sendo, a empresa est\u00e1 obrigada a descontar esse percentual de Imposto de Renda na folha de pagamento dos seus colaboradores. Para realizar o desconto do IRRF, o empregador deve apurar corretamente a sua base de c\u00e1lculo, com os seguintes passos:<\/p>\n
O governo federal \u00e9 quem fixa as al\u00edquotas do IRRF considerando as faixas salariais dos trabalhadores. Atualmente, os percentuais vigentes s\u00e3o os mesmos estabelecidos desde 2015, conforme apresentados abaixo:<\/p>\n
Do valor do imposto apurado, ainda \u00e9 deduzido um valor que tamb\u00e9m \u00e9 estabelecido na tabela, reduzindo o valor a ser retido. Para cada al\u00edquota que corresponde a uma faixa salarial, existe um valor a ser deduzido, conforme segue:<\/p>\n
A\u00a0Lei 13.467, de julho de 2017, recentemente aprovada e conhecida como\u00a0reforma trabalhista, acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical. Anteriormente, todos os trabalhadores deviam pagar o imposto equivalente a um dia de trabalho por ano, sempre no m\u00eas de mar\u00e7o. Esse valor era destinado ao sindicato de sua categoria.<\/p>\n
Por\u00e9m, por livre decis\u00e3o, o empregado pode filiar-se ao sindicato da sua \u00e1rea e contribuir com ele mensalmente.<\/p>\n
O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria destinada a custear acidentes de trabalho ou doen\u00e7as ocupacionais dos trabalhadores.<\/p>\n
Como o seu objetivo \u00e9 custear o tratamento de empregados acidentados ou que tenham adquirido doen\u00e7as ocupacionais no trabalho, o percentual da al\u00edquota do RAT \u00e9 aumentado na medida em que a atividade exercida pela organiza\u00e7\u00e3o gerar riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade\u00a0f\u00edsica\u00a0do trabalhador. Logo:<\/p>\n
As al\u00edquotas incidir\u00e3o sobre o total da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados e trabalhadores avulsos segurados, no decorrer do m\u00eas. Ainda sobre as al\u00edquotas, \u00e9 aplicado o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), que consiste em um multiplicador vari\u00e1vel num intervalo 0,5000 a 2,0000, utilizando quatro casas decimais.<\/p>\n
Dessa forma, as al\u00edquotas poder\u00e3o ser reduzidas em at\u00e9 50% ou aumentadas em at\u00e9 100% em fun\u00e7\u00e3o do desempenho da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atividade, constatada pelo FAP.<\/p>\n
Para verificar o grau de risco no qual cada empresa se enquadra, \u00e9 preciso acessar o site do Minist\u00e9rio do Trabalho. Esse grau \u00e9 determinado pelo C\u00f3digo de Atividade Econ\u00f4mica, que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), em uma tabela conforme a m\u00e9dia apurada nos registros dos acidentes de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para institui\u00e7\u00f5es cujas atividades oferecem aos funcion\u00e1rios exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos que, consequentemente, gerem direito a aposentadoria especial, as al\u00edquotas do RAT ser\u00e3o aumentadas para 6%, 9% ou 12%, considerando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para que o trabalhador se aposente da atividade executada.<\/p>\n
Conforme prev\u00ea o\u00a0\u00a7 5\u00ba do art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o social que visa o financiamento de projetos, programas e a\u00e7\u00f5es criados para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n
O percentual do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2,5% sobre o total das remunera\u00e7\u00f5es de seus empregados \u2014 pagas ou creditadas a eles a qualquer t\u00edtulo \u2014, pago ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es do Sistema S s\u00e3o chamadas de \u201cparaestatais\u201d, ou seja, s\u00e3o privadas, mas contribuem para o interesse estatal, por meio de servi\u00e7os. Por esse motivo, elas est\u00e3o no terceiro setor. Contudo, \u00e9 importante lembrar que elas s\u00e3o oficializadas por leis.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas sobre o valor da folha de pagamento ao governo, que arrecada e\u00a0distribui\u00a0integralmente para as entidades. As contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas considerando as seguintes al\u00edquotas:<\/p>\n
As al\u00edquotas podem variar de acordo com o tipo de empresa. O Fundo de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (FPAS) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por identificar as que devem colaborar com o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) corresponde ao montante resultante da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 0,2% sobre o valor da folha de pagamentos dos trabalhadores urbanos e rurais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o obrigadas a fazer essa contribui\u00e7\u00e3o as companhias relacionadas no art. 2\u00ba do\u00a0Decreto-Lei n\u00ba 1.146\/70, tais como:<\/p>\n
Para essas companhias, a al\u00edquota \u00e9 de 2,5% sobre a folha de pagamento mensal. Ressaltamos, ainda, que as empresas que contribuem para o INCRA est\u00e3o isentas de contribuir para o Sistema S.<\/p>\n
Com o objetivo de fixa\u00e7\u00e3o dos principais impostos incidentes sobre a folha de pagamento, vamos, como exemplo, efetuar o c\u00e1lculo do pagamento de um colaborador que tenha as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Sal\u00e1rio bruto (30 dias) = R$ 3.500,00<\/p>\n
Desconto de pens\u00e3o aliment\u00edcia = R$ 500,00<\/p>\n
Dedu\u00e7\u00e3o de um dependente = R$ 189,59<\/p>\n
Dedu\u00e7\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio 11% sobre R$ 3.500,00 =\u00a0R$ 385,00 de INSS<\/strong><\/p>\n Base de incid\u00eancia = R$ 2.425,41<\/p>\n Aplicando-se o percentual da tabela, teremos:<\/p>\n R$ 2.425,41 x 15% = R$ 363,81<\/p>\n Dedu\u00e7\u00e3o do Fator Redutor da Tabela de IRRF = R$ 354,80<\/p>\n R$ 363,81 \u2013 R$ 354,80 =\u00a0R$ 9,01 de IRRF sobre sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n R$ 3.500,00 x 8% =\u00a0R$ 280,00 de FGTS<\/strong><\/p>\n O empres\u00e1rio que deseja ficar longe dos riscos de uma m\u00e1 gest\u00e3o de folha de pagamento precisa conhec\u00ea-los, a\u00a0fim\u00a0de criar estrat\u00e9gias para se proteger deles. Nesse sentido, apresentamos os maiores riscos que uma empresa pode sofrer se n\u00e3o gerir adequadamente sua folha.<\/p>\n O Brasil est\u00e1 entre os primeiros pa\u00edses no ranking de processos trabalhistas. A cada ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe milh\u00f5es de novos processos.<\/p>\n Muitas dessas a\u00e7\u00f5es trabalhistas referem-se a pagamentos incorretos de honor\u00e1rios, horas extras e FGTS, entre outros direitos. Esse quadro seria bem diferente se houvesse uma maior preocupa\u00e7\u00e3o por parte das organiza\u00e7\u00f5es com o gerenciamento adequado de sua folha de pagamento.<\/p>\n \u00c9 preciso haver um controle mais exato e rigoroso sobre a jornada de trabalho dos colaboradores, pois isso evita falhas nos registros de horas extras ou horas de intervalos n\u00e3o computadas etc.<\/p>\n Todos esses problemas podem ser evitados com a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o de pagamento eficiente, capaz de otimizar e integrar todos os processos com a menor interfer\u00eancia manual.<\/p>\n Elaborar uma folha de pagamento de maneira correta, com todas as particularidades de cada funcion\u00e1rio, j\u00e1 \u00e9 bastante trabalhoso.\u00a0Agora, imagine ter de refazer tudo isso, com v\u00e1rios processos por conta de uma m\u00e1 gest\u00e3o.<\/p>\n Quanto esfor\u00e7o e tempo seriam desperdi\u00e7ados tendo que recalcular horas extras n\u00e3o registradas ou lan\u00e7adas incorretamente, per\u00edodos n\u00e3o computados, ter de corrigir o c\u00e1lculo de uma rescis\u00e3o etc. E mais, parcelas do FGTS que n\u00e3o foram lan\u00e7adas, valor do vale-transporte que foi depositado errado, entre tantos outros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, erros dessa natureza podem causar desconfortos na equipe e comprometer negativamente a produtividade. O retrabalho gasto com a repara\u00e7\u00e3o de erros na folha de pagamento desperdi\u00e7a um tempo valioso dos colaboradores, que poderia ser utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de outros projetos do setor, melhorando o\u00a0ROI da empresa.<\/p>\n Uma gest\u00e3o organizada de pagamentos, al\u00e9m de impedir todos esses danos, evita preju\u00edzos financeiros com multas, juros e perdas do pr\u00f3prio retrabalho, que pode equivaler a at\u00e9 25% do pre\u00e7o final de um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n Uma institui\u00e7\u00e3o que tem problemas com sua folha de pagamento pode sofrer consequ\u00eancias na sua credibilidade e comprometer seu posicionamento no mercado. O mundo corporativo, sobretudo no atual cen\u00e1rio, n\u00e3o v\u00ea com bons olhos uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue realizar uma boa gest\u00e3o de seus pagamentos.<\/p>\n Isso porque uma organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o honra os compromissos financeiros com os seus funcion\u00e1rios certamente \u00e9 detentora de in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais. Ou seja, uma companhia que n\u00e3o consegue cuidar bem de seus pr\u00f3prios colaboradores n\u00e3o deve tamb\u00e9m honrar seus compromissos com clientes e fornecedores.<\/p>\n E com uma imagem\u00a0negativa, a empresa acaba afastando investidores e clientes. Isso, gradativamente, vai refletindo na sua sa\u00fade financeira, levando muitas a liquida\u00e7\u00e3o total, por n\u00e3o disporem mais de recursos para se manterem ativas.<\/p>\n Em um tempo em que as not\u00edcias aparecem instantaneamente pelas m\u00eddias sociais, \u00e9 imprescind\u00edvel prezar por uma boa reputa\u00e7\u00e3o tanto entre os seus funcion\u00e1rios quanto perante a sociedade.<\/p>\n Outro risco grave da m\u00e1 gest\u00e3o de pagamento \u00e9 a alta rotatividade de empregados. A consequ\u00eancia de uma administra\u00e7\u00e3o ineficiente dos honor\u00e1rios reflete negativamente no ambiente e no clima organizacional, levando os colaboradores a trabalharem desmotivados e inseguros.<\/p>\n Isso resulta em uma grande debandada de bons profissionais, que, na primeira\u00a0oportunidade\u00a0de uma proposta segura de trabalho, deixam a companhia. Esse rod\u00edzio de funcion\u00e1rios tem um impacto muito negativo na\u00a0produtividade do neg\u00f3cio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essas situa\u00e7\u00f5es fazem com que as empresas reduzam o investimento em treinamentos, j\u00e1 que seria invi\u00e1vel gastar recursos com um funcion\u00e1rio que poder\u00e1 sair em breve da organiza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, essa\u00a0falta\u00a0de qualifica\u00e7\u00e3o resulta em servi\u00e7os e produtos de menor qualidade, consequentemente, comprometendo a imagem da companhia no mercado.<\/p>\n \u00c9 fato que todos os riscos da m\u00e1 gest\u00e3o de pagamento, inevitavelmente, convergem para o pior dos temores de uma organiza\u00e7\u00e3o: a baixa lucratividade. E esse \u00e9 um dos motivos que levam muitas companhias a fechar as portas, pois seu\u00a0fluxo de caixa\u00a0fica comprometido.<\/p>\n Quando os processos s\u00e3o bem organizados, refletem na motiva\u00e7\u00e3o dos colaboradores, que executam suas atividades com excel\u00eancia e produzem produtos e servi\u00e7os que resultam em clientes satisfeitos. E s\u00e3o eles, os clientes, que fornecem lucros para a companhia.<\/p>\n Assim, forma-se um ciclo de efici\u00eancia, e se a primeira conex\u00e3o desse ciclo \u2014 processos bem organizados \u2014 \u00e9 quebrada, todas as demais ser\u00e3o afetadas, em efeito domin\u00f3.<\/p>\n \u00c9 preciso conhecer e atentar para esses riscos e suas consequ\u00eancias, a fim de poder contorn\u00e1-los antes que a estabilidade da empresa seja gravemente abalada. Portanto, elabore um planejamento estrat\u00e9gico, objetivando implantar uma gest\u00e3o de pagamento eficiente, para que o ciclo n\u00e3o se quebre e gere \u00f3timos resultados.<\/p>\n Fonte: Soften Sistemas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0gest\u00e3o eficiente\u00a0da folha de pagamento \u00e9 extremamente importante para\u00a0qualquer empresa. Isso porque, independentemente do porte econ\u00f4mico e n\u00famero de funcion\u00e1rios, todas est\u00e3o obrigadas por for\u00e7a da lei. 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Processos trabalhistas<\/h3>\n
Aumento do retrabalho<\/h3>\n
Baixa credibilidade<\/h3>\n
Aumento da rotatividade<\/h3>\n
Queda nos resultados financeiros<\/h3>\n