{"id":1999,"date":"2017-05-31T08:06:09","date_gmt":"2017-05-31T11:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/?p=1999"},"modified":"2017-05-31T08:06:09","modified_gmt":"2017-05-31T11:06:09","slug":"pro-labore-um-guia-com-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contab.com.br\/sis\/pro-labore-um-guia-com-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-labore: Um Guia com tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

O Pr\u00f3-Labore \u00e9 uma palavra que todo empreendedor que inicia uma empresa ouve, tem contato e precisa lidar com ela.<\/h3>\n

Assim que abre uma empresa, o empres\u00e1rio \u00e9 indagado quanto ir\u00e1 tirar de pr\u00f3-labore. Mas \u00e9 fato que nem todos os empreendedores sabem realmente o que significa e como lidar com ele.<\/p>\n

N\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 isso, pode gerar riscos ao neg\u00f3cio ou ainda prejudicar os s\u00f3cios da empresa.<\/p>\n

Se voc\u00ea quer saber\u00a0mais sobre o Pr\u00f3-labore, sua obrigatoriedade, riscos e como defini-lo corretamente, continue lendo este post.<\/p>\n

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Saber sobre ele certamente\u00a0trar\u00e1 mais tranquilidade para a opera\u00e7\u00e3o de sua empresa.<\/p>\n

O que \u00e9 Pr\u00f3-labore?<\/h2>\n

A palavra pr\u00f3-labore vem do latim, e o seu significado \u00e9 \u201cpelo trabalho\u201d. Ele significa a remunera\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio de uma empresa ou o seu administrador pelo trabalho desempenhado.<\/p>\n

Ele \u00e9 diferente do lucro, aonde todos os s\u00f3cios recebem de acordo com a sua participa\u00e7\u00e3o no Capital Social da empresa.<\/p>\n

Esse valor \u00e9 o equivalente ao sal\u00e1rio recebido pelos funcion\u00e1rios. A\u00a0diferen\u00e7a est\u00e1 no fato de\u00a0n\u00e3o ser\u00a0regido pela CLT e por isso n\u00e3o\u00a0ter\u00a013\u00ba sal\u00e1rio ou se paga o FGTS referente a ele.<\/p>\n

Muitas das confus\u00f5es neste tema est\u00e1 relacionada a se achar que todo o valor recebido pelos s\u00f3cios \u00e9 pr\u00f3-labore. O s\u00f3cio de uma empresa pode ter v\u00e1rios rendimentos como o pr\u00f3-labore pelo trabalho, alugueis por alguma m\u00e1quina, equipamento ou im\u00f3vel, e o lucro pelo investimento de Capital.<\/p>\n

O pr\u00f3-labore recebido do s\u00f3cio deve ser enviado junto com as informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rio ao INSS (GFIP) e nunca pode ser inferior a 1 sal\u00e1rio minimo.<\/p>\n

Sou obrigado a tirar o Pr\u00f3-labore?<\/h2>\n

De todo esse texto, acho que essa \u00e9 a principal pergunta do empreendedor. Ainda mais que no reconhecimento do Pr\u00f3-labore h\u00e1 a incid\u00eancia de INSS.<\/p>\n

Devemos lembrar que no come\u00e7o da empresa \u00e9 normal o empreendedor\u00a0\u201cdoar\u201d seus servi\u00e7os. Afinal \u00e9 primeiro necess\u00e1rio atingir o equil\u00edbrio das contas e n\u00e3o oner\u00e1-la com mais um tributo.<\/p>\n

Vamos a resposta. A\u00a0Previd\u00eancia Social reconhece um s\u00f3cio como segurado se houver duas condi\u00e7\u00f5es conjuntas:<\/p>\n

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  1. Se o s\u00f3cio exercer uma atividade na empresa, ou seja, trabalhar nela.<\/li>\n
  2. E se, o s\u00f3cio receber remunera\u00e7\u00e3o decorrente deste trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n
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    Ent\u00e3o de forma clara, o s\u00f3cio precisa trabalhar e receber uma remunera\u00e7\u00e3o. Mas por que eu repeti duas vezes a informa\u00e7\u00e3o sobre essa condi\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n<\/div>\n

    Isso porque muitas vezes o s\u00f3cio retira a totalidade dos rendimentos da empresa como lucro, n\u00e3o registrando o valor de pr\u00f3-labore. Fazer isso a princ\u00edpio parece um bom neg\u00f3cio pois os lucros s\u00e3o isentos de INSS e de IRPF.<\/p>\n

    Mas \u00e9 a\u00ed que mora o perigo. Recentemente a Receita Federal publicou uma solu\u00e7\u00e3o de consulta, dando o entendimento sobre o tema.<\/p>\n

    Ela menciona que \u201cpelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao s\u00f3cio que presta servi\u00e7o \u00e0 sociedade ter\u00e1 necessariamente natureza jur\u00eddica de retribui\u00e7\u00e3o pelo trabalho, sujeita \u00e0 incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d<\/em>.<\/p>\n

    Dado isto, a resposta \u00e9 sim caso o s\u00f3cio trabalhe e tire rendimentos da empresa. O risco de tirar os rendimentos sem\u00a0separar adequadamente entre Lucro e Pr\u00f3-labore \u00e9 ser fiscalizado e tributado pelo INSS pela integralidade da remunera\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n

    Como elevar o risco de ser tributado no INSS?<\/h3>\n

    O risco de ser tributado pelo INSS e IRPF dos s\u00f3cios \u00e9 ainda maior se algum destes fatores abaixo estiver presente nos rendimentos:<\/p>\n