Em seu discurso, Temer voltou a defender que \u00e9 necess\u00e1rio mudar a \u201ccultura centralizadora\u201d que existe desde a \u00e9poca do descobrimento. Segundo ele, \u00e9 com o objetivo de mudar essa centraliza\u00e7\u00e3o que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo. De acordo com o texto, os d\u00e9bitos dos estados ser\u00e3o parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 80% dos juros.<\/p>\n
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A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a cerim\u00f4nia de abertura da 20\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, em Bras\u00edlia. O evento vai at\u00e9 quinta-feira (18). Ao longo destes tr\u00eas dias, haver\u00e1 palestras e debates sobre temas de interesse das administra\u00e7\u00f5es municipais com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades dos Tr\u00eas Poderes e de prefeitos de todo pa\u00eds.<\/p>\n
A Marcha \u00e9 promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O\u00a0parcelamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias \u00e9 um dos t\u00f3picos\u00a0priorit\u00e1rios no Congresso Nacional, mas que poder\u00e1 ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revis\u00e3o dos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, j\u00e1 que, de acordo com ela, h\u00e1 cobran\u00e7as indevidas a despeito de decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Segundo o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, a quest\u00e3o est\u00e1 prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenci\u00e1rio \u00e9 um dos pontos que v\u00e3o ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provis\u00f3ria [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conte\u00fado em que ela vai ser editada”, disse ele ontem (15) \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio. Sancionada em 2008, a lei que estipula um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os professores em in\u00edcio de carreira prev\u00ea que o governo federal coopere tecnicamente com os munic\u00edpios. De acordo com a CNM, \u00e9 preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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O presidente Michel Temer assinou ontem\u00a0(16), em encontro com prefeitos de todo o pa\u00eds, a medida provis\u00f3ria que prev\u00ea o parcelamento de d\u00e9bitos relativos a contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rios dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Em seu discurso, Temer voltou a defender…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1991,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[3,5],"tags":[120,87,70,98],"class_list":["post-1990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-imposto","tag-cnm","tag-juros","tag-previdencia","tag-salario-minimo"],"yoast_head":"\n