A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e poss\u00edveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. J\u00e1 na \u00e1rea de sele\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal, a Receita Federal est\u00e1 utilizando modelos de intelig\u00eancia artificial que realizam buscas na internet e incluem essas informa\u00e7\u00f5es dentre os par\u00e2metros para sele\u00e7\u00e3o do contribuinte para fiscaliza\u00e7\u00e3o (malha).<\/p>\n
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As informa\u00e7\u00f5es de redes sociais s\u00e3o ind\u00edcios que se somam aos diversos outros cruzamentos que os Auditores-Fiscais realizam, como informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, cart\u00f3rios, ve\u00edculos, declara\u00e7\u00f5es de fontes pagadoras, profissionais de sa\u00fade, alugu\u00e9is etc. Trata-se de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es que se aperfei\u00e7oa a cada dia com a retroalimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas com a experi\u00eancia dos Auditores-Fiscais, bem como com a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o do real propriet\u00e1rio e dos bens s\u00e3o fundamentais para que os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios tenham a garantia de que ser\u00e3o pagos, pois estar\u00e3o garantidos com os patrim\u00f4nios bloqueados.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, cita-se algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais as redes sociais foram utilizadas na execu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n – Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja), entretanto tanto o laranja como o suposto real propriet\u00e1rio negavam possuir qualquer v\u00ednculo. Em pesquisas nas redes sociais foram identificadas fotos do laranja com o real propriet\u00e1rio da empresa, demonstrando seu v\u00ednculo;<\/p>\n – Caso em que filho de contribuinte fala sobre viagens caras e bens do pai que serviram de subs\u00eddio para fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantia dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios;<\/p>\n – Pelas redes sociais os Auditores-Fiscais identificam amigos, com quem o contribuinte se relaciona, permitindo a inclus\u00e3o dos amigos nas pesquisas de grafo de relacionamentos, que facilitam a busca de laranjas e transfer\u00eancias patrimoniais;<\/p>\n – Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja). Em redes sociais, verificou-se que o laranja “dono de empresa” que faturava 100 milh\u00f5es por ano, postava fotos de “churrasco na laje”, demonstrado incompatibilidade de sua situa\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio daquela empresa;<\/p>\n – Situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte assume em redes sociais ser propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o est\u00e1 em seu nome;<\/p>\n – Situa\u00e7\u00e3o em que um motorista afirmando prestar servi\u00e7o para propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o aparece no quadro societ\u00e1rio constante nos registros; – V\u00eddeo encontrado no Youtube de festa de fim de ano da empresa em que o real propriet\u00e1rio se dirige aos funcion\u00e1rios, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da empresa. Esse v\u00eddeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lan\u00e7amento do auto de infra\u00e7\u00e3o para caracterizar a pessoa com real propriet\u00e1rio da empresa.<\/p>\n Fonte: Receita Federal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As informa\u00e7\u00f5es das redes sociais s\u00e3o utilizadas de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1951,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[52,5],"tags":[110,111],"class_list":["post-1950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contribuintes","category-imposto","tag-receita-federal-internet","tag-redes-sociais"],"yoast_head":"\n
\n– Caso de estrangeiro que tinha empresa em nome de laranja. Encontrado o nome da pessoa no site da fam\u00edlia que informava que o pai fez acordo com governo de seu pa\u00eds para n\u00e3o ser preso, mas que os bens estavam em nome da m\u00e3e. Com isso, bloqueou-se os bens que estavam registrados em nome da m\u00e3e;<\/p>\n