Ser dono do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u00e9 um sonho de milhares de brasileiros, que cada vez mais tem se tornado uma realidade. Em tempos de crise, empreender se torna tamb\u00e9m uma op\u00e7\u00e3o ao desemprego.<\/p>\n
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Por\u00e9m, a decis\u00e3o enfrenta grandes desafios, como a formaliza\u00e7\u00e3o da empresa. Em S\u00e3o Paulo, a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s pelo com\u00e9rcio \u00e9 a causa da informalidade de cerca de 80% dos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
A revis\u00e3o da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo), tamb\u00e9m conhecida como Lei de Zoneamento, sancionada em mar\u00e7o deste ano, trouxe novos est\u00edmulos \u00e0s atividades comerciais na capital.<\/p>\n
A mudan\u00e7a mais importantes foi a vincula\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o-residenciais, como com\u00e9rcio e servi\u00e7os, \u00e0 listagem de c\u00f3digos CNAE(Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas)<\/strong>.<\/p>\n Antes, o c\u00f3digo CNAE de uma empresa, por exemplo, n\u00e3o estava vinculado \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-residencial (estipulada pela Lei de Zoneamento)<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea inicia uma empresa com o c\u00f3digo de atividade errado, voc\u00ea sofrer\u00e1 uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es\u201d, explica Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo) e coordenador do CPU (Conselho de Pol\u00edtica Urbana).<\/p>\n Todas as empresas possuem estes c\u00f3digos em seu CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica)<\/strong> para identificar os servi\u00e7os que prestam, as mercadorias que vendem ou os produtos que fabricam.<\/p>\n Mesmo prestando v\u00e1rios servi\u00e7os ou vendendo diferentes produtos \u00e9 preciso escolher um c\u00f3digo de atividade principal, que represente o neg\u00f3cio.<\/p>\n Essa defini\u00e7\u00e3o de CNAE determinar\u00e1 quais impostos devem ser pagos, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias de cada atividade.<\/p>\n Ou seja, a classifica\u00e7\u00e3o correta evita problemas como a bitributa\u00e7\u00e3o, ou seja, pagamentos excessivos e descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para evitar tantos impasses, o novo Zoneamento estabeleceu um decreto de usos, que regulamenta e detalha as atividades classificadas pela lei, e que conforme indicado no texto deve ser apresentado vinculado \u00e0 listagem aos c\u00f3digos CNAE. Na lei anterior, os usos n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com o CNAE.<\/p>\n Na sexta-feira passada (14\/10), a compatibiliza\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n Na ACSP, o tema foi muito discutido por meio do CPU, que tamb\u00e9m enviou um documento ao secret\u00e1rio da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Fernando de Mello Franco, pontuando a import\u00e2ncia de o decreto ser publicado com a compatibiliza\u00e7\u00e3o das normas regulamentadoras para os CNAEs.<\/p>\n Para Pela, essa regulariza\u00e7\u00e3o vem de encontro com o empenho do trabalho realizado pela ACSP, por meio do CPU, em tornar p\u00fablica uma demanda t\u00e3o relevante do com\u00e9rcio.<\/p>\n \u201cAssim como ocorreu durante o processo de revis\u00e3o do Zoneamento, nos empenhamos em levar ao poder p\u00fablico as verdadeiras necessidades do setor empresarial\u201d, diz.<\/p>\n \u201cLevantamos as principais quest\u00f5es, debatemos com especialistas, nos posicionamos e garantimos mais uma tranquilidade para o comerciante”.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio – SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de agora, as atividades classificadas pela lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo est\u00e3o vinculadas \u00e0 listagem de c\u00f3digos CNAE. Ser dono do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u00e9 um sonho de milhares de brasileiros, que cada vez mais tem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1865,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[3,2,48],"tags":[47,53,82],"class_list":["post-1864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-contabilidade","category-dicas","tag-cnae","tag-cnpj","tag-lei-de-zoneamento"],"yoast_head":"\nO CNAE \u00e9 uma lista de c\u00f3digos criada para unificar todas as atividades econ\u00f4micas e organizar o enquadramento de cada uma nos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/h3>\n