Est\u00e1 mais f\u00e1cil e r\u00e1pido o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es no novo aplicativo conhecido como coleta web que a Receita Federal colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em agosto em seu site para a libera\u00e7\u00e3o do CNPJ <\/strong>de empresas novas.<\/p>\n Por meio dele, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel alterar dados cadastrais e dar baixa na inscri\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/p>\n <\/p>\n A maior simplicidade para informar os dados exigidos, entretanto, n\u00e3o deve alterar o prazo para a resposta do fisco na libera\u00e7\u00e3o de um CNPJ, por exemplo.<\/p>\n De acordo com advogados e contadores, o sistema est\u00e1 lento e tende a ficar ainda mais, provavelmente devido ao volume de cruzamentos de dados realizados com outras fontes de informa\u00e7\u00f5es, provenientes dos Estados e alguns Munic\u00edpios que integram o cadastro sincronizado. Hoje, o tempo m\u00e9dio para abrir uma empresa \u00e9 de sete a 10 dias.<\/p>\n O CNPJ s\u00f3 \u00e9 liberado depois de uma checagem completa nesse gigantesco banco de dados que a Receita vem armazenando nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cEssa nova vers\u00e3o vem com for\u00e7a total para um controle absoluto do fisco\u201d, afirma o advogado da Fradema Consultores Tribut\u00e1rios, Henrique Arrighi.<\/p>\n Ele lembra que, nos \u00faltimos anos, a Receita Federal tem acesso aos dados sobre falecimentos, repassados pelos cart\u00f3rios, possibilitando o cruzamento e checagem de informa\u00e7\u00f5es como o registro de falecimentos e endere\u00e7os.<\/p>\n \u201cCom o novo aplicativo e a melhor identifica\u00e7\u00e3o de dados dos contribuintes, ser\u00e1 mais f\u00e1cil para a Receita identificar CNPJs irregulares\u201d, completa.<\/p>\n O cadastro sincronizado entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios ainda n\u00e3o foi completamente conclu\u00eddo.<\/p>\n No caso dos munic\u00edpios j\u00e1 inclu\u00eddos no sistema de compartilhamento de dados, a Receita Federal poder\u00e1 checar, por exemplo, se \u00e9 poss\u00edvel abrir uma empresa no endere\u00e7o informado pelo empres\u00e1rio no aplicativo.<\/p>\n <\/p>\n Na opini\u00e3o da consultora tribut\u00e1ria, Elvira de Carvalho, a nova vers\u00e3o trar\u00e1 agilidade aos escrit\u00f3rios de\u00a0contabilidade, pois houve uma redu\u00e7\u00e3o na exig\u00eancia de dados.<\/p>\n \u201cAntes, o sistema era mais complexo, abrindo brechas para erros\u201d, resume. Entre as novidades da nova vers\u00e3o, na hora de informar os dados sobre a participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios da empresa, o sistema pede o valor em moeda. Antes, era preciso informar os valores em percentuais.<\/p>\n No caso de empresas com unidades de produ\u00e7\u00e3o e administrativas instaladas em localidades diferentes, a vers\u00e3o antiga exigia dados que geravam mais dificuldades no entendimento da defini\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de cada instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Houve uma unifica\u00e7\u00e3o na nova vers\u00e3o do aplicativo, facilitando o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es pedidas.<\/p>\n De acordo com a consultora, a decis\u00e3o da Receita Federal de atualizar a vers\u00e3o decorre do fato de os munic\u00edpios de Minas Gerais, Par\u00e1 e Alagoas passarem a fazer parte do cadastro sincronizado recentemente.<\/p>\n Outra novidade \u00e9 que a Receita Federal passou a considerar como a data de abertura da empresa o dia do registro na Junta Comercial, nos casos de deferimento da solicita\u00e7\u00e3o de abertura. Antes, o fisco considerava a data de assinatura do contrato social.<\/p>\n \u201cPode parecer um detalhe, mas essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fatil, sobretudo, para as empresas mais antigas\u201d, explica a consultora.<\/p>\n Para simplificar a abertura e baixa de CNPJ e p\u00f4r em pr\u00e1tica o projeto de integra\u00e7\u00e3o inclusive dos cart\u00f3rios do Pa\u00eds, a Receita Federal desenvolveu a RedeSIM (Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios), criada pela Lei n\u00ba 11.598 de 2007.<\/p>\n O objetivo \u00e9 permitir que o cidad\u00e3o abra ou regularize sua empresa de forma simplificada, sem burocracia, evitando a ida a diversas reparti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Rede \u00e9 administrada por um comit\u00ea geral composto por membros dos governos federal, estadual e municipal e funciona em parceria com as juntas comerciais dos estados.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes de liberar o CNPJ, fisco busca informa\u00e7\u00f5es num grande banco de dados gerado por estados e munic\u00edpios. 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